Tasso Azevedo - 16/06/2014, Planeta Sustentável.
Terminou neste sábado, 15/6, em
tom surpreendentemente otimista mais uma rodada de reuniões de formulação e
negociação do novo acordo sobre mudanças climáticas que reuniu
durante duas semanas, em Bonn, na Alemanha, delegados de 185 países, além de
representantes organismos internacionais e mais de duas centenas de
organizações não-governamentais. A rodada de reuniões aconteceu sob o impacto
positivo das últimas iniciativas anunciadas na China e nos EUA, com
compromissos unilaterais de mitigação de emissões.
Os dois países que respondem
juntos por cerca de 1/3 das emissões globais de gases de efeito estufa
(GEE) e sua movimentação durante o encontro parecem ter injetado uma
pitada de otimismo com relação ao nível de ambição que pode ser alcançado no
novo acordo global.
Apesar da realização de uma série
de eventos paralelos como as reuniões do SBSTA (Subsidiary Body for Scientific
and Technological Advice) e o SBI (Subsidiary Board of Implementation), as
atenções voltaram-se principalmente para as reuniões do Grupo de
Trabalho da Plataforma de Durban (ADP) que tem dois mandados: –
desenvolver protocolo, outro instrumento com força legal nos termos da
Convenção aplicável a todas as partes, para ser concluído até 2015, a fim de
que ela seja aprovada na 21ª sessão da Conferência das Partes (COP) e
para que possa entrar em vigor e ser implementada a partir de 2020; e –
identificar e explorar opções para fechar a lacuna de ambição das ações de
mitigação até 2020 e a necessidade de redução das emissões requerida
pela ciência.
O avanço das negociações e o
clima favorável em Bonn permitiram acordar que uma primeira versão do documento
– com a proposta de elementos para o novo acordo global de clima –
seja proposta e apresentada para negociação pelos presidentes do grupo de
trabalho em julho próximo, de forma que o debate possa ser adiantado e permita
que, na COP 20, a ser realizada no Peru em dezembro, possamos
efetivamente chegar à estrutura e aos elementos do novo acordo. Um dos pontos
fundamentais para se chegar ao acordo em 2015 é a compatibilização do nível de
ambição dos países para contribuir com a mitigação das emissões, a adaptação e
o financiamento das ações nos países em desenvolvimento.
Até 31 de março de 2015, os
países devem submeter suas contribuições voluntárias de forma que se tenha
tempo de avaliar a lacuna existente entre a soma das contribuições dos países e
a necessidade prevista pelos cenários da ciência, descritos no 5º
Relatório do IPCC, que terá sua última parte lançada em outubro próximo.
Para que esta análise seja possível, é fundamental que as ações dos países sejam consistentes e comparáveis entre si e, portanto, é
imprescindível que se acorde um conjunto de parâmetros de conteúdo e formato.
Esta conversa começou a avançar nas duas últimas semanas em Bonn e os sinais
são alvissareiros para um bom acordo sobre estes parâmetros, durante a COP20.
Outro destaque da semana em Bonn
foram os eventos de debate sobre as ações que podem ser feitas pelas cidades e
no uso do solo para mitigar as emissões. Neste tema, o
Brasil se destacou, sendo o primeiro país a protocolar estudo completo sobre
como medir a redução de emissões por desmatamento e degradação
florestal.
Tabela com as datas dos eventos importantes
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