Os países reunidos na
Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas decidiram na tarde deste sábado
(23/11) que devem trabalhar, idealmente, até o primeiro trimestre de 2015 para
costurar o novo acordo global que obrigará todos os governos a cortar emissões
de gases-estufa e, com isso, reduzir os impactos das alterações do clima.
O texto aprovado em
Varsóvia, na Polônia, propõe que os governos preparem “contribuições” sobre o
que pretendem fazer para cortar gases-estufa em vez de “compromissos”. Essas
contribuições serão integradas ao novo acordo global.
A proposta é
considerada menos rigorosa, já que o texto apresentado ao longo dos últimos
dias foi rejeitado por grandes países emergentes como a China e a Índia.
O debate tinha previsão
de terminar nesta sexta-feira (22), mas se estendeu pela madrugada de sábado.
Parte do texto foi aprovado pelos delegados por volta das 17h30, hora local.
O principal objetivo da
conferência da ONU era iniciar o planejamento do novo tratado que vai
substituir o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 para obrigar nações
desenvolvidas a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação
aos níveis de 1990.
Ele terá que ser
aprovado na COP 21, que vai acontecer em Paris em 2015. Por conta disso, os
delegados tentavam colocar no papel ao longo da cúpula polonesa quais seriam os
principais temas que o novo acordo englobaria.
A conferência de
Varsóvia aprovou ainda a criação do mecanismo chamado “loss and damage” (perdas
e danos). Na prática o instrumento diplomático força países ricos a financiar
nações que já sofrem com os efeitos da mudança climática.
As delegações aprovaram
também, por consenso, desbloquear o debate sobre financiamento a longo prazo
das medidas contra a mudança climática, proposta apresentada em 2009 na COP 15,
em Copenhague. Seu objetivo é criar um fundo de US$ 100 bilhões anuais após
2020, dinheiro proveniente das nações desenvolvidas e destinado a auxiliar
países pobres.
COP conturbada – De
acordo André Nahur, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e energia da
organização ambiental WWF, as decisões tomadas em Varsóvia não são suficientes
para cumprir com a meta de frear a elevação da temperatura global a 2º C até
2100.
“Estamos em um contexto
de emergência climática, em que é necessária mais do que contribuições dos
países. São necessárias ações efetivas, ambiciosas e compromissos dos países
para tentarmos reduzir o aumento contínuo de emissões e eventos extremos que continuam
acontecendo com mais frequência”, explicou Nahur.
A conferência foi
marcada por acontecimentos fortes, como a saída voluntária em massa das ONGs
presentes, além da demissão do então ministro do Meio Ambiente da Polônia, Marcin
Korolec, a dois dias do fim da cúpula das Nações Unidas. O próprio governo
brasileiro reconheceu que o encontro “frustrou” possíveis resultados positivos.
O
que foi aprovado na COP 19
- foi reforçado que
novo acordo terá que ser aprovado em 2015;
- governos vão preparar
contribuições sobre o que farão para cortar gases-estufa;
- aprovado mecanismo de
perdas e danos, que força ricos a financiar nações que sofrem com o clima;
- desbloqueio do debate
sobre financiamento a longo prazo;
- normas sobre financiamento
de projetos voltados à proteção de florestas em países em desenvolvimento
(Redd+).
O secretário nacional
da Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade ambiental, Carlos Augusto Klink,
disse que o governo polonês teria causado certo “desconforto” ao substituir
repentinamente o chefe da pasta ambiental e promover um megaevento voltado ao
uso do carvão mineral concomitante à conferência do clima – que prega a redução
do uso de combustíveis fósseis.
Acordo sobre florestas
aprovado – Na sexta-feira, os negociadores concordaram com normas sobre
financiamento de projetos voltados à proteção de florestas em países em
desenvolvimento. As regras integram o mecanismo denominado Redd+ (Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação).
A ferramenta
diplomática abre caminho para investimentos de governos, órgãos de fomento e
empresas privadas em ações para conter o desmatamento.
Pelas novas regras, o
Fundo Verde para o Clima terá papel fundamental na arrecadar recursos a
governos, que, por sua vez, terão de criar agências nacionais para
supervisionar o uso do dinheiro. Os fundos irão para os países quando estes
puderem provar que reduziram suas emissões de carbono sem prejudicar
comunidades locais ou a biodiversidade.
Os países também
concordaram com normas sobre como medir e verificar os cortes de emissões de
projetos florestais. O desmatamento desempenha crescente papel nas negociações
sobre o clima, porque a perda de florestas representa aproximadamente um quinto
das emissões de gases do efeito estufa.
