O que está em jogo na Rio+20.

Maior encontro da história da ONU, a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, retoma aquilo que começou a ser debatido há 40 anos em Estocolmo 72 e há 20 na, na Eco-92.

As novidades são um planeta mais rápido graças à internet e mais bem informado sobre os limites do atual modelo econômico graças ao avanço das pesquisas e da inovação. A falta de novidades é a dificuldade em encontrar um consenso global e a resistência de algumas nações a aceitarem acordos de efeito real. A iniciativa do governo brasileiro de promover um novo encontro que delineasse os caminhos para um desenvolvimento calcado em respeito aos direitos sociais e ambientais foi apresentada em 2007. De lá para cá, alguma coisa mudou: em crise, as nações ricas resistem ainda mais à assinatura de termos que coloquem limites ao velho crescimento econômico capitalista.

Organização das Nações Unidas (ONU) dividiu o debate em dois eixos: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Também escolheu sete temas críticos: emprego, energia, cidades, alimentação, água, oceanos e desastres.

Abaixo, algumas das questões que estarão em debate nos próximos dias.

Economia verde. De um lado, a ONU e uma parte dos países advogam que o mundo tem de caminhar em direção à economia verde, que seria um modelo que contemplaria, além do capital, as questões sociais e ambientais. Por parte das organizações da sociedade e de especialistas, há divisão quanto à expressão. Alguns consideram que se trata simplesmente de uma maneira de maquiar as mazelas do atual sistema capitalista mediante práticas aparentemente sustentáveis, mas que simplesmente avançam em direção a um “ambientalismo de mercado”. Outros acreditam que falta deixar mais claro de que se trata a economia verde, mas um compromisso mais efetivo esbarra na reticência de algumas nações ricas.

Pnuma – O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente parece ser ponto de consenso na conferência: ganhará novo status. Deve passar de um programa a uma agência especializada nos moldes de outras já existentes em áreas como comércio e segurança. "A maioria dos países deu sinal de que a criação de uma agência especializada para o meio ambiente é justificável e é por isso que acredito que essa discussão é legítima e séria. Por que não dar para a agenda ambiental a mesma autoridade de governança que é dada para as agências de turismo, navegação, saúde e cultura, por exemplo?", afirmou recentemente o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. Atualmente, o Pnuma tem orçamento voluntário estimado em US$ 80 milhões ao ano, com contribuição de 58 países.

PIB – Avançou o consenso de que a medida de toda a riqueza de uma nação não é suficiente para mensurar avanços. Pelos parâmetros de desenvolvimento sustentável, fica mais claro que riqueza não significa bem-estar. O PIB foi claramente delineado sem a intenção de calcular desenvolvimento, e exclusivamente consumo e produção. Quem está no trânsito de São Paulo, por exemplo, está produzindo riqueza à medida que gasta gasolina, mas não está a contribuir para o ambiente e menos ainda para o bem-estar social. A contrapartida, segundo especialistas, seria a criação de um outro modelo de medidor que leve em consideração o desenvolvimento sustentável dos países. Há quem defenda a mudança para uma ferramente baseada no PIB, mas leve em conta o Índice de Gini, que calcula a desigualdade da distribuição de renda, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países. Também pode ser proposto e debatido o Índice de Felicidade da População de uma região ou país.

Revolução Verde – Após quatro décadas de um modelo agrícola que privilegiou a produtividade, movimentos sociais querem propor que a Rio+20 vá adiante na Revolução Sempre Verde, uma contraposição à Revolução Verde, responsável pelo uso massivo de agrotóxicos, pela concentração de terras e, mais recentemente, pela concentração de sementes geneticamente modificadas nas mãos de poucas empresas, que cobram direitos de propriedade cada vez mais altos. Agora, na opinião de entidades da sociedade civil, é hora de valorizar a agroecologia, que produz alimentos com respeito ao meio ambiente, pensando nas reais necessidades de consumo e em unidades menores, criando empregos e evitando o êxodo rural.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - O documento anterior apontava que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) deveriam ser baseados na Agenda 21 e no Plano de Implementação de Joanesburgo, respeitando os Princípios do Rio, em particular as responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Agora, o novo documento fala que os ODS devem ser criados “levando em conta as diferentes circunstâncias, capacidades e prioridades nacionais”, ou seja, reconhece as particularidades de cada país. Em seguida, o texto estabelece que, a partir da conferência, será criado um processo intergovernamental para desenvolver os objetivos globais. Com isso, seria criada uma comissão de coordenação para elaborar os objetivos até setembro de 2012, que terá um ano (até setembro de 2013) para apresentar uma proposta. O prazo estipulado para que os Objetivos entrem em vigor é a partir de 2015. 

O documento aponta ainda que os ODS devem levar em conta metas e indicadores para que cada país possa adaptá-los a sua realidade e níveis de desenvolvimento.