RIO + 20

          A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul. www.mma.gov.br

O que esperar da Rio+20

Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo representantes da organização brasileira e especialistas. Por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, tais como: no caso das convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e CO16 , no México, sobre o Clima. A conferência, em 2012, tratará do tema desenvolvimento sustentável e terá duas prioridades. “Uma é a economia verde no contexto da erradicação da pobreza. Ainda há uma discussão conceitual a respeito, por causa de diferenças de percepção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Outro tema é o da governança internacional para o desenvolvimento sustentável”, ressaltam os organizadores.

O REAL PODER DA CONFERÊNCIA

A data da realização da Rio+20, no ano que vem, pode sofrer mudanças, como destacou Fernando Lyrio, do MMA. “Há várias propostas nesse sentido. Cogita-se datas entre abril e junho de 2012, mas a data deve ser referendada pela assembléia Geral das Nações Unidas, no segundo semestre deste ano”. Outro ponto a definir é o formato do evento: se será cúpula, ou seja, reunirá chefes de Estado, ou somente conferência. “O Brasil trabalha para que prevaleça a cúpula, que pode resultar em fortalecimento político”. Mas do ponto de vista prático, o assessor internacional do MMA explica que, com ou sem os chefes de Estado, as aprovações partem da figura institucional dos ‘países’.

Seja como for, qualquer decisão tomada na Rio+20 deverá ser baseada em consenso. “Apesar de ser uma coisa difícil, às vezes, é necessário, que se trabalhe no nível de ambições domésticas. Quando tem pressão da sociedade e da mídia, os países se sentem mais desejosos de ter resultados mais fortes e efetivos”, avalia o assessor internacional do MMA.

Não estão previstas novas convenções para a Rio +20 (como a da Diversidade Biológica e do Clima). Caso haja uma grande cúpula, espera-se a criação de um documento politicamente vinculante, que pode ser uma declaração, uma carta ou uma resolução. “No caso da Rio+10, por exemplo, foi estabelecido um plano. Em qualquer uma das circunstâncias, não se tira o peso do valor desses documentos”, ressalta Lyrio.

Mas, na verdade, pouco se conseguiu objetivamente desde a Rio-92, no tocante a reduzir os riscos futuros representados pelo aquecimento global de origem antropogênica, como conta Carlos Nobre, climatologista, Nobel da Paz, pelo IPCC – Painel Intergovernamental pelas Mudanças Climáticas, e conselheiro do Planeta, que assumiu, neste mês, o cargo de secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do MCT – Ministério de Ciência e Tecnologia.

“As emissões globais de gases de efeito cresceram em mais de 40% em relação àquelas de 1992 e não há ponto de inflexão à vista. A Rio+20 pode ser uma nova oportunidade para conseguir um acordo multilateral, legalmente vinculante, para redução rápida das emissões globais, mas há ainda muitas pedras no caminho”, avalia.
Já na área da diversidade biológica, os especialistas destacam uma conquista importante da COP10, realizada em outubro de 2010, no Japão: a criação do Protocolo de Nagoya para a proteção da diversidade das espécies e dos recursos genéticos do planeta, ou seja, contra a biopirataria.

Infelizmente o Brasil está se preparando mal para o evento, acontecem poucos fóruns de discussões, pequena parcela da população está sabendo da importância Conferência e nas últimas semanas estamos dando exemplos negativos como o Código Florestal e Assassinatos de líderes ambientalistas no Pará. Estarei postando algumas reportagens referentes à RIO+20 neste mês de junho, ABRAÇOS pessoal.