A soberania
alimentar é o tema de uma das plenárias de convergência da Cúpula dos Povos,
evento paralelo a Rio + 20 que será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro
do Flamengo. O engenheiro agrônomo Horacio Martins vê a retomada da agricultura
familiar como ponto crucial para a reversão da atual ordem mundial, onde cerca
de 12 grupos multinacionais controlam o mercado, manipulando formas de produção
e especulando preços. “A agricultura passou a ser um dos maiores negócios do
mundo", diz.
A soberania alimentar é o tema de uma das
plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que
será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo. Na dinâmica do
evento, os resultados das plenárias de convergência serão encaminhados para a
Assembleia dos Povos, que nos últimos três dias da cúpula definirá as agendas e
lutas para o período pós Rio+20.
A partir do conceito de soberania
alimentar como “o direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente
adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, advindos do
direito de decidir o próprio sistema alimentar e produtivo”, definido pela Via
Campesina em 1996, durante a Cúpula Mundial sobre Alimentação da agência das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o engenheiro agrônomo
Horacio Martins vê a retomada da agricultura familiar como ponto crucial para a
reversão da atual ordem mundial, onde cerca de 12 grupos multinacionais
controlam o mercado, manipulando formas de produção e especulando preços.
“A agricultura passou a ser um
dos maiores negócios do mundo. O volume financeiro no comércio de alimentos
processados entre 2010/11 foi de US$ 3,5 trilhões”, afirma o membro da
Associação Brasileira de Reforma Agrária. “Não é mais o custo de produção que
determina o preço. O preço é determinado fora. A Bolsa de Chicago movimenta
financeiramente em um ano o equivalente a 46 vezes a produção mundial de trigo,
e 24 vezes a de milho”, exemplifica Martins.
Novo campesinato
Segundo o agrônomo, o processo de
construção da soberania alimentar recai em alguns lugares comuns. O primeiro é
a necessidade de uma reforma agrária ampla, ligada a uma soberania nacional e
popular, para que “não o mercado decida o que nós devemos comer, mas sim uma
política nacional de alimentação que acabe com a tirania da dieta alimentar
definida pelas multinacionais a partir dos produtos agrícolas rentáveis”.
Martins é taxativo. “Precisamos
criar camponeses!”, e propõe um novo olhar sobre esse campo. “O camponês como
modo de produção e como classe social. Ele tem uma especificidade que não é nem
o produtor simples de mercadoria, nem a pequena burguesia, mas uma nova
abordagem da questão camponesa, Ele e o trabalho da terra com sua família, uma
família moderna, contemporânea, estudando”, diz.
Para o trabalho da terra
desembocar na mesa de jantar sem especulação, a retomada dos circuitos curtos
de mercado é o caminho ideal, na visão do agrônomo. “Só equaciono a soberania
alimentar com a oferta de alimentos sadios nos mercados locais e produção regional,
contra as ‘mercadorias de não lugar’”, afirma, pontificando que esse cenário
representa “o processo de desconcentração e democratização do uso da terra e da
oferta de serviços”.
Tecnologia
Para Martins, outra vantagem
desse modelo seria forjar um novo padrão tecnológico, a partir da agroecologia
para o pequeno. “Se agrotóxicos, fertilizantes e sementes estão na mão das
multinacionais, o padrão é dado de fora para dentro. E nossas políticas
públicas e empresas de pesquisas passam a ser determinadas por esse grande
mercado, sem emancipação e liberdade”, diz ele.
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